CGU apura enriquecimento ilícito de citados na “farra do INSS”

Leonardo Pains – Ascom/CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga se sete servidores públicos teriam enriquecido ilicitamente na esteira dos descontos fraudulentos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A maioria dos agentes públicos aparecem citados na farra do INSS, revelada pelo Metrópoles, e investigada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da operação Sem Desconto.

Relatórios de Inteligência Financeira obtidos pela CGU com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram indícios de irregularidades decorrentes de recebimentos de valores indevidos por parte dos servidores investigados, além de operações financeiras consideradas “anômalas”, e em valores incompatíveis com suas respectivas rendas.

Com as constatações, a CGU determinou que os indícios de irregularidades fossem analisados pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Enriquecimento Ilícito (Coeni).

“Infere-se que a existência de operações financeiras anômalas relacionadas aos servidores públicos supracitados [leia mais abaixo], em valores incompatíveis com suas respectivas rendas, assim como as demais constatações apresentadas, tornam necessária a atuação da Coeni para apuração dos fatos mencionados”, afirmou a CGU.

O documento foi enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS como parte das análises que estão sendo realizadas pelos parlamentares.

Um dos servidores públicos sob suspeita é André Fidelis, ex-diretor de benefícios e Relacionamento do INSS, setor responsável pela celebração dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que estão sob suspeita nas investigações sobre os descontos indevidos.

Reprodução

Como mostrou a coluna, ele recebeu R$ 5,1 milhões de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS, e outras com ligação com entidades suspeitas de descontos. A suspeita da PF é que André teria recebido valores por meio do escritório de advocacia de seu filho, Eric Douglas.

“Ao todo, portanto, pessoas físicas e jurídicas relacionadas a André Fidelis receberam R$5.186.205,0041 das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”, disse a PF em documento da investigação.

Com base nas informações compartilhadas com a CGU, Fidélis assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades associativas e foi à festa de entidade investigada pela realização de descontos indevidos.

Outro servidor citado pela CGU é Alexandre Guimarães, ex-Diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos e ex-Diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS.

Segundo o órgão, por meio dos documentos, “demonstrou-se a existência de relações financeiras entre as entidades associativas e pessoas físicas e jurídicas ligadas a Alexandre Guimarães”.

Ele também é sócio de uma das empresas citadas na investigação da “farra do INSS”, a Vênus Consultoria. Teria sido por meio dessa empresa que Guimarães recebeu repasses do careca do INSS.

Veja os servidores na mira da CGU por suposto enriquecimento ilícito

• André Paulo Félix Fidélis – ex-Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS (Dirben), a CGU aponta a existência de “relações financeiras entre as entidades associativas e pessoas físicas e jurídicas ligadas a André Fidelis”. O órgão afirma que em meio à onda de denúncias das fraudes, assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades associativas. Além disso, foi à festa de entidade investigada pela realização de descontos indevidos
• Alexandre Guimarães  – ex-Diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS e ex-Diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS. Segundo a CGU, ficou demonstrada, a partir de relatórios do Coaf, a existência de relações financeiras entre as entidades associativas e pessoas físicas e jurídicas ligadas a Guimarães. Ele também figura como sócio/responsável por várias empresas, dentre elas a Vênus Consultoria
• Jobson de Paiva Sales – funcionário do INSS. A análise dos RIFs demonstrou que, apesar de Jobson não ter recebido, diretamente, valores dos intermediários, sua cunhada, transacionou com Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Conafer e apontado pela PF como um dos operadores do esquema investigado
• Luiz Carlos Cavalcante Ferreira – Segundo a CGU, ele “transladou valores incompatíveis com sua renda declarada e com o volume transacionado no período analisado”. Tais movimentações, segundo o identificado pelas análises documentais, foram realizadas envolvendo, principalmente, outros servidores públicos federais. Especificamente, foram observados envios que totalizam R$ 19.000,00 para Geovani Batista Spiecker, servidor do INSS.
• Geovani Batista Spiecker– servidor do INSS, ele teria sido o responsável pela supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades associativas, além de ter enviado arquivos de supostos beneficiários para descontos associativos à Dataprev, mesmo sem serem usuários habilitados pelas associações. Teria recebido, de Luiz Carlos Cavalcante, R$ 19 mil.
• Francisco Assis Santos Mano Barreto – atuava como ouvidor e, segundo a CGU, realizou diversas viagens ao Ceará para tratar de demandas de reclamações junto à Ouvidoria, tendo inclusive, em 2017, participado de reunião junto à Procuradoria da República no Estado do Ceará sobre assuntos referentes à empréstimos consignados. A Controladoria afirma que ele recebeu, entre março de 2023 e fevereiro de 2024, 7 lançamentos que totalizaram R$ 22.335,00 em transações consideradas “suspeitas” pelo Coaf
• Francisco Raimundo Correa – é ex-agente público, advogado e pai de uma técnica de Seguro Social do INSS lotada em Belo Horizonte (MG). Segundo relatório do Coaf, ele movimentou mais de R$ 500 mil a crédito e a débito entre julho e dezembro de 2022. Ele faleceu em 2023.

Por fim, a CGU concluiu pelo encaminhamento dos autos à Coeni para análise quanto à viabilidade de instauração de Sindicância Patrimonial em face dos servidores citados acima, “em razão da competência específica da unidade”.

Defesa

A coluna não obteve contato com Luiz Carlos Cavalcante Ferreira. O espaço segue aberto para manifestações.

Os demais citados não se manifestaram até a publicação da reportagem.

Fonte: METRÓPOLES

Fabio Serapião