Meta fiscal: Governo Federal revoga aumento do IOF após anúncio desta quinta-feira (22)

O Governo Federal, por meio de nota publicada em stories do Instagram do Ministério da Fazenda, na noite desta quinta-feira (22), anunciou a revogação do aumento do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.

"O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-b do decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior", expressa trecho da nota.

Quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas previsto no inciso XXI do art. 15-b do decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a pasta informou que será incluído no decreto o esclarecimento que remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações.

"Este é um ajuste na medida feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário", encerra a nota do ministério.

ENTENDA

No início da noite, o Governo Federal havia anunciado medidas de ajuste, previsões de receitas e despesas relacionadas ao orçamento de 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, durante o anúncio, relatório informando o aumento do IOF para empresas, operações de câmbio e planos de seguros usados como investimento, além de confirmar o contingenciamento de R$ 31 bilhões do orçamento.

Conforme o Ministério, a expectativa era arrecadar R$ 61 bilhões em dois anos: R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

"Temos considerado esses ajustes há muito tempo. O IOF é um tema que foi alterado em 2022, dentro de compromissos, mas que nos leva a uma série de efeitos É uma medida muito dosada e cuidadosa", afirmou o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas, o Governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, já na noite dessa quinta-feira. O encontro não teve a presença do ministro Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde de ontem, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

Numa reversão de movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.

O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.

fonte diariodonordeste/ agencia brasil

Foto: Divulgação/Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda